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Resultado: 16 matérias

  • Projeto de Lei nº 10666/2010

    DENOMINA "EMEB PROFª. MARIA APARECIDA SILVA CONGÍLIO" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CRECHE) DO CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR" (JARDIM NOVO HORIZONTE).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 18/06/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59774/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7568/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10607/2010

    DENOMINA "RUA MARCEL ACCIOLY CAETANO DA SILVA" AS RUAS 15 E 16 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR".

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 08/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59258/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7470/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10599/2010

    EXIGE, EM HOSPITAIS, DIVULGAÇÃO DO DIREITO DO IDOSO A TER ACOMPANHANTE NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59155/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7585/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10598/2010

    INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA SOBRE OS DIREITOS E CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER (SEMANA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59154/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7464/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10558/2010

    DENOMINA "RUA LEDAIR ANTONIA GHELFI CAMPOS" A RUA 8 DO LOTEAMENTO JARDIM ALICE (BAIRRO MEDEIROS).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 04/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58956/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7498/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10530/2010

    DENOMINA "PRAÇA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER (CHICO XAVIER)" ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA JOAQUIM NABUCO E A AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAN (PONTE SÃO JOÃO).

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 01/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58804/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7443/2010
    Texto Integral